Home- busca: Grupo Economico
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:02
Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana
Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 16:01
Projeto acelera pedidos de registro de patentes relacionados ao combate a epidemias
O Projeto de Lei que confere celeridade ao exame de pedidos de patentes relacionados ao combate a epidemias foi proposto na última semana ao Senado Federal.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 11:38
Ônibus de turismo desaparece durante passeio e 'ressurge' com menos poltronas
Uma comerciante especializada em locações de ônibus para excursões turísticas será indenizada em R$ 9 mil por empresa de transportes que descumpriu parte do que havia acordado em contrato celebrado entre as partes
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 09:42
Estado pagará R$ 200 mil aos pais de agente penitenciário morto por facção criminosa
Agente penitenciário foi morto quando chegava à sua casa, vindo de um passeio com a namorada
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 18:45
Projeto susta demarcação de terra indígena Kaingang no Rio Grande do Sul
Demarcação não atende os requisitos exigidos pela Constituição
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 14:00
Notificação para retirada de não índios de terra indígena deve ocorrer esta semana
O Incra já abriu edital para compra de terras na região com finalidade específica de receber as famílias
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 18:15
Advogados acusam PM de usar balas de verdade contra manifestantes
Pelo menos 13 cápsulas de armas de fogo foram recolhidas em ruas do centro do Rio após os confrontos entre policiais e manifestantes
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 15:00
Ex-policial é condenado por morte de metalúrgico mas responderá em liberdade
O caso refere-se a um desentendimento de trânsito
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 19:00
Mulher que furtou celulares no Rock in Rio tem prisão decretada
Ação da mulher foi detectada por uma das vítimas, que, ao perceber a movimentação, chegou a travar luta corporal
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 14:30
Anvisa libera por mais um ano uso de 121 substâncias em cigarros
Medida é resultado da avaliação que a Anvisa fez sobre um questionamento da indústria para que aditivos específicos fossem autorizados no país
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 15:00
OAB requer ?esforço concentrado? para aprovação da reforma política
Projeto prevê alterações profundas no sistema de financiamento de campanhas eleitorais, vedando a doação de dinheiro por parte de empresas privadas, e que estabelece pleitos com menos candidatos e mais propostas, além de aumentar a transparência no uso das verbas de campanha e dar mais liberdade de expressão e opinião à imprensa e aos eleitores
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:20
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 19:00
Justiça revoga prisão de advogado acusado de fraude
Advogado é acusado de formação de quadrilha, corrupção, apropriação indébita e fraude processual
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 17:00
Paciente com doença pulmonar ganha direito de receber medicamentos do Estado
Magistrada entendeu que, havendo responsabilidade solidária dos entes federativos para o acesso à saúde, qualquer um deles pode ser chamado a responder em juízo pelo pedido de fornecimento de medicamentos e serviços essenciais
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 13:45
Adiar a votação da PEC 37 não responde aos anseios da população
Adiamento não é resposta, e pode ser uma manobra para dissimular a intenção de aprovar PEC depois
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 15:00
Liminar de busca e apreensão de documentos é cassada
Suspensão é válida até que as empresas apresentem impugnação sobre contestação do réu
-
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 12:35
Decreto nº 7.807, de 17 de Setembro de 2012
Dispõe sobre a definição de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde - SUS, para fins do disposto no inciso XXXII do caput, e no § 2º, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 10:30
MPF/GO apura chantagens a juiz federal
O MPF-GO investiga a acusação de que companheira de Carlinhos Cachoeira teria chantageado o magistrado Alderico Rocha para que ele soltasse e absolvesse o bicheiro
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 14:15
Preventiva para servidor suspeito de vender certidões judiciais falsas
A prisão preventiva foi solicitada pelo MP-SC com o objetivo de garantir a coleta de provas para confirma o crime, supostamente, cometido pelo servidor
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 18:20
Redistribuídos pedidos de abertura de inquérito contra governadores
Os inquéritos visam investigar o suposto envolvimento dos dois governadores com a organização criminosa chefiada pelo empresário Cachoeira
